TERMOS GERAIS DE USO DO BrNoticias

a) Termos de Uso - Obrigatoriedade e Licenciamento

1) Os presentes termos de uso (doravante denominados "termos de uso") governam o acesso e utilizacao do website www.BrNoticias.net bem como qualquer outro website a ele vinculado de qualquer forma (todos sao doravante designados como BrNoticias, assim como todo o empreendimento BrNoticias tambem e designado pelo termo BrNoticias). Os presentes termos de uso estabelecem condicoes essenciais e necessarias para a utilizacao do BrNoticias. A utilizacao do site implica imediata aceitacao dos presentes termos de uso. Os presentes termos de uso, alem de regularem contratualmente a relacao entre as partes, devem ser entendidos tambem como licenca de uso do BrNoticias. O BrNoticias e regido pelo direito autoral. Para a utilizacao de qualquer forma do site, e obrigatorio aceitar os presentes termos de uso. Sua nao aceitacao ou infracao constitui nao apenas violacao dos presentes termos de uso, como tambem violacao do direito autoral do BrNoticias.

2) A versao valida e eficaz dos presentes termos de uso e aquela publicada atualmente pelo site. Esta versao governa todas as relacoes passadas e presentes entre os usuarios do site, respeitados direitos adquiridos, atos juridicos perfeitos e coisas julgadas. O usuario devera sempre ler atentamente os presentes termos de uso, e nao podera escusar-se deles alegando ignorância sobre seus termos, inclusive quanto a eventuais modificacoes.

3) Varios servicos e conteudos oferecidos pelo site sao objeto de termos de uso especificos. Esses termos de uso podem substituir, complementar ou modificar os presentes termos de uso. No caso de conflito entre os presentes termos de uso e termos de uso especificos aplicaveis a outras partes do BrNoticias, o especial devera prevalecer sobre o geral. As condicoes especiais tambem deverao sempre ser lidas pelos usuarios, nos termos do item (2) acima. Outros avisos e comunicados poderao estar presente ao longo do site, regulando sua forma de utilizacao. Esses avisos deverao ser interpretados em harmonia com os presentes termos de uso, que sobre eles prevalecerao.

b) Objeto dos Termos de Uso

4) Uma vez que os presentes termos de uso sao aceitos, o usuario tem a sua disposicao diversos servicos, ferramentas e conteudos disponibilizados pelo BrNoticias (doravante designados servicos).

5) Os servicos oferecidos pelo BrNoticias sao de carater gratuito para seus usuarios. Entretanto, alguns servicos oferecidos pelo BrNoticias ou por terceiros atraves do BrNoticias podem ser cobrados ou vir a ser cobrados, quando entao poderao ou nao ser objeto de termos de uso especificos.

c) Registro dos Usuarios e Veracidade das Informacoes

6) O acesso ao conteudo do BrNoticias e o acesso a alguns servicos do BrNoticias podem nao exigir o previo registro ou inscricao dos usuarios no site. Entretanto, esse nao registro nao implica que esses usuarios nao tenham aceitado os presentes termos de uso. Outros servicos do BrNoticias, para serem acessados, exigem que o usuario seja cadastrado, fornecendo alguns dados. Esses dados sao regulados pela politica de privacidade do BrNoticias.

7) Toda informacao oferecida pelo usuario para acessar o BrNoticias e seus servicos devera ser verdadeira. O usuario garante a autenticidade de todos os dados que informar atraves preenchimento dos formularios disponibilizados. e exclusiva responsabilidade do usuario manter qualquer informacao fornecida ao BrNoticias permanentemente atualizada de forma a sempre refletir os dados reais do usuario. O fornecimento de declaracoes falsas ou inexatas constitui violacao dos presentes termos de uso, bem como revogacao da licenca de utilizacao do BrNoticias. Em quaisquer casos, o usuario sera sempre o unico e exclusivo responsavel pela sua conduta e por danos por ela causados no âmbito do BrNoticias, quanto a ele e quanto a terceiros.

8) Menores de idade devem obter a previa autorizacao dos pais, tutores ou representantes legais como forma de acessarem o BrNoticias, os quais serao considerados responsaveis por todos os atos praticados pelos menores. Os pais, tutores ou representantes legais serao plenamente responsaveis tambem no caso de acesso ao BrNoticias por parte de menores, sem a devida obtencao de autorizacao previa. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalizacao das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela.

d) O BrNoticias deve ser Usado de Boa-Fe e Corretamente

9) O usuario se compromete a utilizar o BrNoticias de boa-fe e em conformidade como todos os preceitos legais, regulamentares e contratuais porventura aplicaveis, bem como com a ordem publica, a moral e os bons costumes e as normas de conduta e etiqueta geralmente aceitas.

10) TODOS OS SERVIcOS DO BrNoticias CONSISTEM MERAMENTE NA DISPONIBILIZAcaO DE UM CANAL ABERTO DE COMUNICAcaO OFERECIDO AOS USUaRIOS. O BrNoticias NaO VERIFICA AS INFORMAcoES CIRCULADAS ATRAVeS DELE. CADA USUaRIO e INTEGRALMENTE O uNICO E EXCLUSIVO RESPONSaVEL PELO CONTEuDO ADICIONADO AO BrNoticias, BEM COMO POR SUA CONDUTA NO BrNoticias. Como exemplo de condutas vedadas, o usuario responsabiliza-se integralmente por nao transmitir, difundir, adicionar ou disponibilizar a terceiros informacoes, dados, conteudos, mensagens, fotos, filmes, sons, software e qualquer outro material que de qualquer forma violem ou abusem de direito de terceiros, bem como que infrinjam direitos da personalidade e garantias constitucionais, ou leis e regulamentos aplicaveis, induzam ou promovam ilegalidades, constituam condutas difamatorias, calunias ou difamacoes, expressem discriminacao de raca ou de qualquer outra natureza, violem a propriedade intelectual de terceiros, incorporem virus ou outras formas de codigo que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento do BrNoticias ou dos sistemas de terceiros, ou possam causar dano de qualquer forma, ou ainda, que violem os termos de uso e outras orientacoes estabelecidas no BrNoticias.

11) O usuario deve utilizar o BrNoticias, seus conteudos e sistemas de acordo com os preceitos estabelecidos acima. Alem disso, o usuario devera respeitar todos os direitos autorais incidentes e outros direitos, inclusive de propriedade intelectual, aplicaveis sobre os conteudos. Cada conteudo em si do BrNoticias devera ser governado isoladamente pelos respectivos direitos aplicaveis. Nesse sentido, podera haver obras no BrNoticias que, por exemplo, sao licenciadas por regimes especificos de licenciamento, como o caso das licencas Creative Commons (www.creativecommons.org.br). Cada obra ou conteudo presente no BrNoticias deve, assim, ser governado por seus proprios termos aplicaveis. O BrNoticias, cujos servicos consistem essencialmente na disponibilizacao de um canal de comunicacoes, nao fiscaliza qualquer um desses direitos aplicaveis, cabendo unica e exclusivamente ao usuario todas as diligencias para o devido cumprimento dos respectivos direitos e obrigacoes aplicaveis.

12) O usuario nao devera de qualquer maneira reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso publico, disponibilizar ao publico, transformar, modificar de quaisquer formas conteudos do BrNoticias, a menos que possua previa autorizacao do titular dos correspondentes direitos, ou que essa utilizacao lhe seja legitima, legalmente ou contratualmente facultada e/ou de qualquer outra forma permitida. O usuario devera respeitar na integra as permissoes que receber para a utilizacao de qualquer conteudo do BrNoticias, nao podendo suprimir ou alterar qualquer notificacao de direito autoral ou copyright, nem falsamente aplicar qualquer notificacao ou aviso de direitos autorais ou copyright, ou induzir terceiros a erro atraves de falso licenciamento de obras protegidas, ou qualquer outra forma de violacao de direitos.

13) Quando um determinado conteudo for objeto de licenciamento especifico, como no caso de licencas Creative Commons, os usuarios deverao respeitar na integra as obrigacoes e faculdades concedidas por essa licenca. O usuario nao podera, assim, aplicar posteriormente sobre as obras obtidas pelo BrNoticias ou submeter ao site quaisquer obras para o BrNoticias com medidas de protecao tecnologica, tais quais sistemas DRMs (Digital Rights Management), que contrariem as faculdades e direitos outorgados pelos legitimos titulares das respectivas licencas, ou que de qualquer forma prejudiquem ou impecam direitos legitimos de uso ou o exercicio de limitacoes e excecoes ao direito autoral, nos termos da lei.

14) O usuario nao podera de nenhuma forma empregar mecanismos tecnicos que de qualquer forma subvertam a regular utilizacao do BrNoticias, sem a previa consulta aos gestores do BrNoticias. Esses mecanismos incluem a utilizacao de robôs (robots, ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado ao site que de alguma forma sirva para desvirtuar suas finalidades e propositos. O emprego desses recursos sem autorizacao previa implica violacao dos presentes termos de uso e sujeita a parte infringente ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes, bem como de multa punitiva que se aplicara mesmo que nao tenha sido produzido qualquer dano, a ser arbitrada pelo juizo que for responsavel pelo julgamento da causa.

15) O usuario nao podera praticar qualquer ato que possa ser qualificado como spam. Alem disso, nenhum dado presente no site podera ser utilizado com finalidade publicitaria, direta ou indiretamente, ou em qualquer outra finalidade comercial, sem a previa solicitacao e consentimento. O usuario devera abster-se de utilizar qualquer espaco concedido pelo BrNoticias para a postagem de mensagens que guardem semelhanca com o spam, inclusive atraves da postagem de links e outras informacoes em espacos abertos para comentarios e foruns de discussao, dentre outros. O usuario tambem nao podera coletar quaisquer dados de terceiros atraves do site, para finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que nao aquelas da interacao regular e normal propostas pelo BrNoticias. A violacao das presentes determinacoes sujeitam a parte infringente a ser responsabilizada perante o BrNoticias por lucros cessantes e danos emergentes, alem de ser responsabilizada tambem pelo pagamento de multa punitiva, independente da constatacao de danos, a ser estipulada pelo juizo que da causa tiver conhecimento.

16) O usuario que submeter qualquer conteudo ou participar de quaisquer atividades com relacao ao BrNoticias garante e certifica que nao esta infringindo quaisquer direitos, legais, contratuais ou de terceiros, bem como quaisquer outros. Para submeter um conteudo ao site e obrigatorio que o usuario seja o legitimo titular dos direitos sobre aquele conteudo, sendo exclusivamente e totalmente responsavel pelo envio, postagem e disponibilizacao do conteudo, a qualquer titulo e de qualquer forma. Quaisquer reclamacoes de terceiros serao de responsabilidade do usuario, que devera assumir todas e quaisquer responsabilidades legais e processuais com relacao à reclamacao. O usuario fica ciente que o BrNoticias denunciara todas e quaisquer lides, litigios e disputas no qual for envolvido por conta de conteudos e condutas submetidos ou perpetradas por usuarios ou terceiros, na medida permitida pela lei, de modo a nao mais ser parte da lide, litigio ou disputa. O BrNoticias tambem faculta-se o direito de chamar ao processo qualquer usuario, em razao de quaisquer acoes originarias de sua conduta e conteudo submetido. Faculta-se tambem o direito de responsabilizar diretamente o usuario perpetrador da conduta abusiva, valendo-se para isso de todas os recursos legalmente possiveis, incluindo direito de regresso, dentre outros. Para tanto, o BrNoticias ira valer-se dos dados de registro bem como quaisquer outros dados tecnicos que permitam identificar o usuario, ficando desde ja ciente disso o usuario ou terceiros afetados, que nao poderao alegar qualquer violacao de privacidade nesses casos. O BrNoticias reserva-se tambem o direito de cancelar o registro a qualquer tempo de qualquer usuario, por sua unica e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso previo.

e) Alerta de Abusos

17) O BrNoticias e um mero canal de comunicacao, nao fiscalizando os conteudos por ele trafegados ou nele armazenados. Se qualquer usuario constatar qualquer violacao de direitos presente no site, ou ainda, qualquer violacao aos presentes termos de uso, o mesmo podera alertar o BrNoticias, que tomara as providencias necessarias para a remocao do conteudo, uma vez que seja constatada a presenca do requisito aparencia de boa-fe e de fumus boni iuris. Para tanto, o BrNoticias disponibiliza o link Alerta na parte de baixo de todas as noticias do site. De modo a garantir a boa-fe da utilizacao do alerta do BrNoticias e sua efetividade, qualquer usuario efetuando uma denuncia de abusos devera necessariamente identificar-se de modo apropriado, de acordo com os preceitos constitucionais que vedam o anonimato. A identificacao e requisito constitucional e tambem requisito dos presentes termos de uso para que o alerta recebido seja considerado como valido.

f) Contribuicoes para o BrNoticias

18) O BrNoticias e um projeto colaborativo e e construido atraves da contribuicao dos usuarios do website, que se valem dele enquanto canal de comunicacao para a postagem de suas obras. O BrNoticias e tambem um website cujo conteudo e licenciado atraves de uma licenca Creative Commons (www.creativecommons.org.br), que permite e autoriza o compartilhamento de todo o seu conteudo, respeitados os criterios definidos pela propria licenca. A politica geral de publicacoes do BrNoticias e de que, voce, como autor ou titular de direitos daquilo que envia para o site, continua sendo o detentor dos direitos sobre as obras que enviar, apenas autorizando a sociedade e o BrNoticias, em carater NaO-EXCLUSIVO (isto e, isto nao impede que voce ceda e transfira os direitos sobre seus materiais para outros veiculos e pessoas, ou mesmo que republique-os em outros veiculos e midias sempre que quiser) com relacao ao exercicio de alguns direitos. Diferente de outros websites, o BrNoticias nao exige que voce ceda e transfira todos os seus direitos para o proprio BrNoticias. No entanto, para garantir a liberdade de acesso ao seu conteudo e dentro do espirito colaborativo do proprio projeto, todo o conteudo do website e licenciado atraves de uma licenca Creative Commons (www.creativecommons.org.br). O Creative Commons permite que voce preserve seus direitos de autor sobre suas obras, sejam elas de qualquer natureza (textos, filmes, fotos, musicas, animacoes, etc). Permite tambem que voce autorize alguns usos do seu trabalho para toda a sociedade. A licenca oficial do BrNoticias e a chamada Atribuicao-Uso-Nao-Comercial-Compartilhamento pela Mesma Licenca que pode ser entendida facilmente acessando a seguinte pagina: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.5/br/deed.pt Essa e a licenca aplicavel sobre sua contribuicao. Alem disso, ao contribuir para o BrNoticias, voce autoriza pelo prazo de protecao dos direitos autorais o proprio BrNoticias a utilizar seus conteudos no âmbito do proprio site, permitindo o seu arranjo e rearranjo com outros conteudos. O BrNoticias tambem tera o direito de recusar, remover ou alterar conteudos a qualquer tempo. O usuario que disponibiliza qualquer conteudo atraves do BrNoticias declara e garante que e titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os textos e quaisquer outros materiais por ele submetidos para o site, mesmo que nao seja ele o autor da obra, garantindo que todas suas contribuicoes nao violam direitos de terceiros. O BrNoticias nao faz qualquer verificacao sobre essa titularidade e sobre eventual violacao de direitos de terceiro. Qualquer violacao de direitos de terceiros pode ser reportada atraves do link Alerta, disponivel na parte de baixo do site, conforme as definicoes dos presentes termos de uso.

g) Republicacao de conteudos do site

19) De acordo com o item (11) acima, cada obra ou conteudo do BrNoticias e governado por um regime especifico de direitos autorais, conforme aplicavel. Alem desse regime especifico, o conteudo e obras disponiveis no site sao governados tambem pela integralidade dos presentes termos de uso. Como politica do BrNoticias, seu conteudo e de modo geral licenciado por uma licenca Creative Commons, cujos termos podem ser obtidos atraves do link na respectiva pagina do BrNoticias. Essa licenca veda a utilizacao comercial de qualquer conteudo ou obras disponiveis no BrNoticias. Com ela o autor ou titular de direitos sobre a obra mantem todos os seus direitos sobre ela, podendo assim autorizar a sua republicacao em quaisquer meios ou midias. Entretanto, ele autoriza a sociedade a exercer alguns direitos, desde que para uso nao-comercial. Como vedacao à utilizacao comercial deve ser entendido, a titulo de exemplo, a vedacao à utilizacao, publicacao ou quaisquer outros usos pertinentes, por veiculos de midia que possuam finalidades comerciais (jornais, redes de televisao, radios comerciais, revistas comerciais, gravadoras, editoras etc.). A republicacao/publicacao das obras nessas midias comerciais, depende assim, da autorizacao do autor ou do titular de direitos sobre as obras. Naturalmente, nao se encontra prevista nessa vedacao a ampla circulacao do conteudo nos termos das licencas Creative Commons, que permitem que os conteudos, quando este regime seja a cada um deles aplicavel, seja livremente circulado por organizacoes nao-governamentais, blogs, fotologs, videologs, radios comunitarias, televisoes universitarias, redes P2P (peer to peer) e outros veiculos que nao possuem finalidades comerciais.

h) Marcas, Nomes Comerciais e Outros

20) Todas as marcas, nomes comerciais e sinais distintivos de qualquer especie presentes no BrNoticias, incluindo sua propria marca e designacao, sao pertencentes a seus respectivos titulares de direito. Para a utilizacao de quaisquer destas marcas, nomes e sinais, e necessario a obtencao da respectiva autorizacao dos seus titulares.

i) Exclusao de Garantias e de Responsabilidade

21) Por razoes tecnicas e de operacao, nao e possivel garantir a disponibilidade e continuidade do BrNoticias, bem como evitar sua falibilidade. Todos os servicos oferecidos pelo BrNoticias e o proprio BrNoticias sao disponibilizados no estado em que se encontram. A utilizacao do BrNoticias e seus servicos deve ser feita sob o proprio risco do usuario. O BrNoticias e um site aberto e colaborativo, seu conteudo e construido por uma pluralidade de usuarios. O BrNoticias nao fiscaliza esse conteudo e nao pode se responsabilizar de nenhuma forma pelo mesmo. Os usuarios ficam desde ja advertidos a procederem com sua propria diligencia ao utilizar o BrNoticias.

22) O BrNoticias DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSaO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURiDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICaVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DA FALTA DE CONTINUIDADE OU FUNCIONAMENTO DO BrNoticias, BEM COMO DAQUELES DECORRENTES OU OCASIONADOS DO OFERECIMENTO DOS SERVIcOS DO BrNoticias, DA POSTAGEM E DISPONIBILIZAcaO DE CONTEuDOS. O BrNoticias e UM MERO CANAL DE COMUNICAcaO DISPONIBILIZADO AOS USUaRIOS E NaO FISCALIZA CONTEuDOS. FICA EXCLUiDA ASSIM TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE POR CONDUTAS OU CONTEuDOS NO ÂMBITO DO BrNoticias. O BrNoticias DISPONIBILIZA O LINK ALERTA PELO QUAL PODERaO SER DENUNCIADOS ABUSOS E VIOLAcoES DE DIREITOS, NOS TERMOS DEFINIDOS ACIMA. UMA VEZ QUE A DENuNCIA DE ABUSOS APARENTE BOA-Fe E ATENDA AO REQUISITO DO FUMUS BONI IURIS, O BrNoticias PROCEDERa À RETIRADA DESSES CONTEuDOS, QUE SERaO ENTaO EXCLUiDOS.

23) Com relacao à privacidade dos usuarios, o BrNoticias, enquanto projeto colaborativo, nao tem como garantir a privacidade e seguranca na utilizacao do mesmo e de seus servicos com relacao aos usuarios e terceiros, havendo sempre o risco inerente de que sejam possiveis a terceiros inferir de qualquer forma informacoes sobre condicoes, caracteristicas dados, circunstâncias e classes pertinentes aos usuarios do BrNoticias.

24) O BrNoticias DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSaO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURiDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICaVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DE QUESToES LIGADAS A PRIVACIDADE BEM COMO DE QUESToES LIGADAS A INFORMAcoES OBTIDAS ATRAVeS DO BrNoticias, NO USO DE SERVIcOS OU DE QUALQUER OUTRA FORMA, NOS TERMOS ACIMA.

25) O BrNoticias nao garante a ausencia de elementos prejudiciais porventura presentes nos conteudos, incluindo virus, que possam produzir danos em sistemas de informacao ou em documentos eletrônicos e arquivos armazenados.

O BrNoticias DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSaO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURiDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICaVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER POR ELEMENTOS PREJUDICIAIS PRESENTES NOS CONTEuDOS, QUE POSSAM PRODUZIR DANOS EM SISTEMAS DE INFORMAcaO OU EM DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E ARQUIVOS ARMAZENADOS.

26) O BrNoticias nao garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos conteudos.

O BrNoticias DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSaO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURiDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICaVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DA TRANSMISSaO, DIFUSaO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAcaO, RECEPcaO, OBTENcaO OU ACESSO AOS CONTEuDOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NaO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUiZOS QUE POSSAM DECORRER DO:

(a) DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL, DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS OU DA ORDEM PuBLICA, COMO CONSEQUeNCIA DA TRANSMISSaO, DIFUSaO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAcaO, RECEPcaO, OBTENcaO OU ACESSO AOS CONTEuDOS;

(b) DA INFRAcaO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DOS COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR, À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUeNCIA DA TRANSMISSaO, DIFUSaO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAcaO, RECEPcaO, OBTENcaO OU ACESSO AOS CONTEuDOS;

(c) DA REALIZAcaO DE ATOS DE CONCORReNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILiCITA COMO CONSEQUeNCIA DA TRANSMISSaO, DIFUSaO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAcaO, RECEPcaO, OBTENcaO OU ACESSO AOS CONTEuDOS;

(d) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISaO, EXATIDaO, PERTINeNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEuDOS;

(e) DA INADEQUAcaO PARA QUALQUER TIPO DE PROPoSITO, OU DA FRUSTRAcaO, DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS CONTEuDOS;

(f) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAcaO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAcoES CONTRAiDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS ATRAVeS DE OU COM BASE NO ACESSO AOS CONTEuDOS;

(g) DOS ViCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO EXISTENTES NOS SERVIcOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVeS DO BrNoticias.

27) O BrNoticias nao garante a veracidade, exatidao, completude e atualidade dos conteudos.

O BrNoticias DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSaO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURiDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICaVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DA FALTA DE VERACIDADE, EXATIDaO, COMPLETUDE E/OU ATUALIDADE DOS CONTEuDOS.

28) O BrNoticias, como qualquer outro site da internet, permite a colocacao à disposicao dos usuarios de links de acesso para outros sites. Esses links podem consistir em banners (propagandas, publicidade etc.), botoes, diretorios e ferramentas de busca que permitem aos usuarios terem acesso a paginas externas etc. Os resultados dessas ferramentas sao de responsabilidade direta dos terceiros por eles responsaveis. O BrNoticias nao controla os resultados dessas ferramentas, que podem direcionar o usuario a paginas com conteudos ilicitos ou contrarios à moral e aos bons costumes. O BrNoticias disponibiliza o link Alerta para receber alertas relativos à possibilidade de existencia desse problema. O BrNoticias procede a retirada de acordo com os termos acima especificados. O BrNoticias nao oferece nem comercializa por si ou por terceiros qualquer informacao, dica, conteudo ou servico disponivel em paginas externas, nem controla, aprova, recomenda ou supervisiona conteudos.

O BrNoticias DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSaO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURiDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICaVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER:

(A) DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DAS PaGINAS EXTERNAS;

(B) DA MANUTENcaO DOS SERVIcOS, INFORMAcaO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PaGINAS EXTERNAS;

(C) DA PRESTAcaO OU TRANSMISSaO DOS SERVIcOS, INFORMAcaO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SITES LINKADOS;

(D) DA QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS SERVIcOS, INFORMAcaO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE EM PaGINAS EXTERNAS, DICAS OU QUALQUER OUTRO CONTEuDO DO SITE.

29) O BrNoticias nao controla o acesso nem a utilizacao que os usuarios fazem dos conteudos, servicos e do proprio BrNoticias. O BrNoticias nao garante que os usuarios estejam em conformidade com a lei, com os presentes termos de uso ou com quaisquer outros instrumentos normativos aplicaveis, ou da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem publica. O BrNoticias nao verifica e nao possui qualquer obrigacao de verificar a identidade dos usuarios nem a veracidade, completude, autenticidade dos dados que os usuarios fornecem sobre si em qualquer circunstância.

O BrNoticias DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSaO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURiDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICaVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DA UTILIZAcaO DOS SERVIcOS, CONTEuDOS E DO PRoPRIO BrNoticias QUE POSSAM OCORRER EM RAZaO DE PROBLEMAS QUANTO À VERACIDADE, COMPLETUDE E AUTENTICIDADE DA INFORMAcaO QUE OS USUaRIOS FORNECEM SOBRE SI MESMOS EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, E NaO SERa RESPONSaVEL POR QUAISQUER DANOS E PREJUiZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SURGIR DEVIDO À UTILIZAcaO INDEVIDA DA PERSONALIDADE DE TERCEIROS EFETUADA POR UM USUaRIO EM QUALQUER CLASSE OU SITUAcaO DENTRO DO BrNoticias DO BrNoticias.

j) Protecao de Dados Pessoais

30) Para acessar certos servicos e conteudos do BrNoticias, e necessario que os usuarios fornecam previamente alguns dados de carater pessoal (dados pessoais). O BrNoticias adota niveis de seguranca dentro dos requisitos legais para a protecao dos dados pessoais. Entretanto, e importante que o usuario tenha ciencia de que pela propria natureza e caracteristicas tecnicas da Internet, essa protecao nao e infalivel e encontra-se sujeita à violacao pelas mais diversas praticas maliciosas.

l) Notificacoes

31) Todas as notificacoes por parte de usuarios do BrNoticias deverao ser feitas unica e exclusivamente atraves do email de contato (contato@BrNoticias.net).

Todas as notificacoes e comunicacoes por parte do BrNoticias aos seus usuarios, serao consideradas validas e eficazes, para todos os efeitos, quando se derem atraves das seguintes formas:

(a) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer endereco eletrônico fornecido pelo usuario;

(b) atraves de mensagens postadas no BrNoticias em locais de acesso habitual do usuario.

Neste sentido, todas as notificacoes que o BrNoticias realizar serao consideradas validas quando efetuadas empregando os dados e atraves dos meios anteriormente destacados. Para este efeitos, o usuario declara que todos os dados fornecidos sao validos e corretos, e como tais serao considerados, comprometendo-se a comunicar e atualizar junto ao BrNoticias todas as mudancas relativas a seus dados pessoais.

m) Suspensao de Servico, Remocao de Conteudo e Retirada de Usuarios

32) A prestacao do servico BrNoticias nao tem duracao definida, mas o mesmo reserva-se o direito de terminar, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de previo aviso, a prestacao total ou parcial do servico, ou sua inteira transformacao e modificacao. Conforme o regime de licenciamento aplicavel às contribuicoes para o site, todo conteudo publicado no BrNoticias permanecera publicado mesmo apos o desligamento do usuario, que permanece responsavel pelo teor de sua publicacao e quaisquer violacoes de direitos decorrentes conteudo publicado, mesmo que tenha sido desligado do site. Conforme o disposto acima, o BrNoticias reserva-se tambem o direito decorrente de cancelar e interromper o registro de qualquer usuario, a qualquer tempo, por sua unica e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso previo, ou de remover, remanejar ou alterar qualquer conteudo a qualquer tempo e sem aviso previo.

n) Lei e Foro Aplicaveis

33) Estes Termos de Uso sao regidos pelas leis brasileiras. O BrNoticias consiste em um servico de interesse publico, que nao gera qualquer relacao de consumo e nao se encontra regido pelo Codigo de Defesa do Consumidor. Qualquer acao judicial envolvendo o BrNoticias devera ser proposta obrigatoriamente no foro da cidade do Recife, Pernambuco, com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Os termos de uso do presente site sao derivados do site Overmundo.